Reajuste do plano de saúde MEI: como funciona o pool de risco

Dois tipos de aumento

A mensalidade do plano pode subir por dois motivos diferentes:

1. Reajuste anual: aplicado uma vez por ano, no mês de aniversário do contrato, para acompanhar os custos da operadora.
2. Reajuste por faixa etária: aplicado quando o beneficiário muda de faixa de idade.

Os dois valem para o plano do MEI. As regras de cada um estão abaixo.

O reajuste anual e o pool de risco

O plano do MEI é um plano coletivo empresarial. Quando o contrato tem até 29 beneficiários no mês de aniversário, ele entra no agrupamento de contratos da operadora, chamado de pool de risco (RN 565/2022).

Como funciona:

• a operadora junta todos os seus contratos coletivos pequenos num grupo só;
• calcula um percentual único de reajuste para o grupo inteiro;
• aplica o mesmo percentual a todos os contratos do grupo, sem diferenciar um do outro (a norma só permite dividir o grupo em até três subgrupos por tipo de cobertura).

A vantagem é que o reajuste do seu contrato não depende só do uso da sua família: um ano com uma internação cara não gera, sozinho, um aumento enorme só para você. O ponto de atenção é que a ANS não fixa um teto para esse percentual. Cada operadora tem o seu, e eles variam bastante de uma para outra.

Comparação com o plano individual

No plano individual ou familiar, a ANS define o teto do reajuste anual todo ano. Os últimos tetos foram:

Período	Teto da ANS para planos individuais
maio/2022 a abril/2023	15,50%
maio/2023 a abril/2024	9,63%
maio/2024 a abril/2025	6,91%
maio/2025 a abril/2026	6,06%
maio/2026 a abril/2027	5,11%

Esse teto não vale para o plano do MEI. Em compensação, o plano empresarial costuma começar com um preço por pessoa menor, e há muito mais opções de operadoras para contratar pelo CNPJ.

O reajuste por faixa etária

Para contratos assinados a partir de 2004, a ANS define 10 faixas de idade: 0 a 18, 19 a 23, 24 a 28, 29 a 33, 34 a 38, 39 a 43, 44 a 48, 49 a 53, 54 a 58 e 59 anos ou mais. As regras (RN 563/2022, que substituiu a RN 63/2003) limitam esses aumentos:

• o valor da última faixa (59 anos ou mais) pode ser, no máximo, 6 vezes o da primeira (0 a 18 anos);
• a variação acumulada entre a 7ª e a 10ª faixas não pode ser maior que a variação entre a 1ª e a 7ª;
• depois dos 59 anos, não há mais reajuste por mudança de idade.

Os percentuais de cada faixa são definidos pela operadora e ficam na tabela do contrato.

Como escolher pensando no reajuste

1. Compare o histórico de reajustes do pool de cada operadora. Toda operadora é obrigada a divulgar no próprio site, até o primeiro dia útil de maio, o percentual aplicado ao agrupamento (RN 565/2022, art. 42). O ranking das operadoras em São Paulo reúne o último percentual de cada uma, com dados da ANS.
2. Olhe as idades de quem entra. Uma família com pessoas perto dos 59 anos vai ter reajustes por faixa etária nos próximos anos.
3. Compare o preço total no tempo, não só a primeira mensalidade. Um plano um pouco mais caro hoje, com histórico de reajuste menor, pode sair mais barato em poucos anos.

Perguntas frequentes

Posso contestar um reajuste?

Você pode pedir à operadora a explicação de como o reajuste foi calculado e, se discordar, registrar reclamação na ANS. Em casos de aumento abusivo, há também o caminho judicial.

Se o meu contrato passar de 29 pessoas, o que muda?

Contratos com 30 ou mais beneficiários saem do pool, e o reajuste passa a ser negociado diretamente com a operadora, conforme o contrato.